POLÍTICA DE PRIVACIDADE
E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
1.OBJETIVO
A HSR Specialist Researches Brasil Pesquisa de Mercado Ltda. e demais empresas members (aqui referidas como “HSR”; “empresa” ou “nós”), prezando pela transparência e pela manutenção de um relacionamento de confiança com todos os seus colaboradores e usuários, inclusive aqueles que visitam os sites da “HSR” (https://hsr.specialistresearchers.com.br/ e demais sites das empresas members), desenvolveu a presente política de privacidade e proteção de dados pessoais (“Política”). Em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018, também chamada de “LGPD”) e demais legislação sobre o tema, o objetivo desta política é esclarecer como as informações pessoais são coletadas e tratadas, bem como a finalidade, necessidade e duração do tratamento, além de informar sobre as medidas adotadas para garantir a integridade e segurança dos dados. Para assegurar regras claras e precisas, a HSR poderá alterar esta Política quando necessário para se adequar a orientações legais ou novas tecnologias utilizadas pela empresa, informando a data da última atualização realizada.
2.CONCEITOS
Para facilitar a compreensão desta Política, apresentamos as definições de alguns termos:
Dados pessoais: Informações relacionadas a pessoas físicas que podem ser identificadas direta ou indiretamente, por meio de um conjunto de informações. Dados pessoais sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculados a uma pessoa física.
Dados pessoais especiais: dados pessoais relacionados a crianças e adolescentes. Anonimização: utilização de meios técnicos disponíveis no momento do Tratamento, para que os dados não possam ser associados, direta ou indiretamente, a um indivíduo.
Banco de dados: conjunto de dados, físicos ou eletrônicos. Consentimento: autorização do titular dos dados para que haja o tratamento com finalidade informada.
Controlador: pessoa física ou jurídica, do setor público ou privado, que toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa física ou jurídica, do setor público ou privado, que realiza o tratamento em nome do Controlador.
Titular: pessoa física a quem se refere o dado pessoal (aqui referido como “Titular”; “você”; “seu”).
Tratamento: toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, como por exemplo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
3.INFORMAÇÕES COLETADAS E TRATAMENTO REALIZADO
O Titular poderá ser convidado ou optar por fornecer seus dados pessoais que poderão ser utilizados para contatá-lo ou identificá-lo pessoalmente (como seu nome, endereço, telefone, e-mail, entre outros), especialmente para participar de pesquisas de mercado realizadas pela HSR. Como exemplo, os dados pessoais do Titular podem ser solicitados e utilizados nas seguintes formas de pesquisa:
Por telefone;
Pessoalmente, pela aplicação de questionário de pesquisa (“face-to-face”)
Por formulários online, podendo ter integração com painéis de pesquisa;
Por envio de e-mail marketing (com pesquisa);
Pelo envio de SMS marketing (com pesquisa);
Por grupos de discussão (“Focus Group”), online ou presencial;
Monitoramento de redes sociais (“Social Listening”);
Por aplicativo de celular.
Para usuários cadastrados em nossos sites e/ou aplicativos, serão solicitados dados pessoais para efetivação de seu registro como usuário da plataforma, além de senha de identificação, cadastrada pelo Titular. Toda a coleta e tratamento de dados pessoais é feita com finalidade específica, qual seja a de pesquisas de mercado realizada pela HSR e, sempre que possível, os dados são anonimizados como resultado das pesquisas realizadas. A HSR também poderá atuar como Operadora, quando receber dados pessoais de seus clientes para projetos específicos, sempre utilizando cláusulas contratuais e relatórios aptos a estabelecer um alto nível de proteção e segurança aos dados tratados, com suporte nas autorizações que os clientes Controladores possuem para tratar dados pessoais.
4. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E ESPECIAIS
Em situações específicas, poderão ser solicitados dados pessoais sensíveis (tais como fotografia, vídeos, dados relacionados à saúde, entre outros), circunstâncias nas quais haverá o pedido de consentimento destacado sobre a coleta e/ou utilização desses dados, além da informação precisa sobre o uso ou compartilhamento deles.
Excepcionalmente, poderá haver coleta de dados pessoais especiais, assim compreendidos aqueles relativos a crianças e adolescentes, mediante termo de consentimento específico e destacado, validado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, nos moldes do que determina o art. 14 da LGPD.
5. BASES LEGAIS DE TRATAMENTO
Todo tratamento de dado pessoal realizado pela HSR está amparado por pelo menos uma das Bases Legais para Tratamento de Dados Pessoais, definidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), especialmente no legítimo interesse; para cumprimento de obrigação legal ou para a execução de contrato.
As demais situações, quando não enquadradas nas bases legais citadas (ou nas demais que dispensam anuência do Titular, estipuladas nos incisos II a X do art. 7º da LGPD), se valerão de consentimento claro, inequívoco e destacado do Titular dos dados pessoais.
A HSR possui definidas as responsabilidades dos seus profissionais colaboradores em relação ao Tratamento de dados pessoais e realiza treinamento contínuo sobre proteção desses dados.
A HSR realiza melhorias em procedimentos, recursos tecnológicos e regulamentos para aprimorar a segurança de proteção dos dados pessoais tratados sob sua responsabilidade.
6. DIREITOS DO TITULAR
Em observância às disposições legais, destacamos que o Titular do dado pessoal poderá, a qualquer momento e de forma gratuita (por meio dos canais indicados abaixo, no tópico “Como entrar em contato conosco”):
– Solicitar consulta sobre quais dos seus dados estão na base de dados da HSR, além de autorizar a manutenção deles no cadastro da empresa;
– Dar e revogar consentimento;
– Pedir a exclusão dos seus dados pessoais constantes no cadastro da HSR;
– Optar pela anonimização, bloqueio, retificação ou eliminação dos dados, nos termos do artigo 17 da LGPD.
O Titular tem o direito de cancelar os comunicados de marketing que a HSR por ventura lhe enviar. Para isso, basta clicar no link de “Se deseja cancelar sua inscrição, clique aqui” nas mensagens de e-mail ou entrar em contato conosco pelo e-mail: privacidade@hsr.specialistresearchers.com.br Da mesma forma, quando a HSR trata os dados pessoais com base no consentimento do Titular, ele poderá retirar quando desejar. Revogar o consentimento não afetará a legitimidade do Tratamento realizado anteriormente à revogação, nem afetará o processamento dos dados pessoais executado com base em processos legítimos que dispensam sua anuência. No caso de a HSR ser a Operadora do Dado Pessoal, as solicitações do Titular serão encaminhadas ao Controlador dos dados, sempre respeitando o segredo e as cláusulas contratuais firmadas entre as partes. Quando o Titular solicitar algum dos seus direitos, a HSR poderá requisitar algumas informações para comprovar a identidade do solicitante, com o objetivo de evitar fraudes e garantir a segurança e privacidade dos dados. Em relação ao tempo para resposta das solicitações dos Titulares, a HSR se compromete a responder as requisições em um prazo razoável e em conformidade com a legislação aplicável.
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Em algumas hipóteses, a HSR precisará compartilhar os dados pessoais do Titular. São exemplos de situações em que esse compartilhamento poderá ocorrer:
– Como resultado da pesquisa realizada, a HSR poderá compartilhar seus dados com a empresa contratante da pesquisa, se valendo, sempre que possível, da anonimização desses dados.
– Com autoridades, órgãos reguladores, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da HSR, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
– Mediante obrigações legais, regulatórias, contratuais, ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Quando houver compartilhamento de dados pessoais, isso acontecerá para cumprir alguma finalidade específica, informada ao Titular, e a HSR adotará as medidas necessárias para assegurar que qualquer terceiro que receba os dados pessoais, garanta a eles a proteção adequada.
8. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS
A HSR segue uma política de retenção de dados alinhada com a legislação, de modo que os dados pessoais são armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais tenham sido coletados, exceto se houver outra razão legal para a sua conservação (como exemplo: cumprimento de obrigações legais; contratuais; processuais etc.).
9. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS
A HSR possui políticas e procedimentos internos cujo objetivo é preservar a privacidade, garantindo a segurança e a proteção dos dados pessoais do Titular. Nesse sentido, adotamos medidas técnicas aptas a manter os dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, em observância às regras de proteção de dados e segurança da informação.
Todos os dados pessoais em posse da HSR serão armazenados conforme medidas de segurança adotadas, que incluem:
– Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
– Criptografia em senhas, para transferência de dados e demais situações críticas;
– Prevenção ao vazamento de dados;
– Acesso restrito ao local onde são armazenados dados pessoais;
– Realização de backup das informações, diariamente;
– Contratação de serviços cloud com certificações e selos de segurança;
– Além de outros sistemas e procedimentos de segurança da informação.
Os procedimentos de segurança da HSR podem solicitar prova de identidade antes de atender às solicitações dos Titulares de dado pessoal. Embora a HSR adote os melhores esforços para preservar a privacidade e proteger os dados pessoais do Titular, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares. Na remota hipótese de ocorrências nesse sentido, a HSR adotará todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, garantindo a devida transparência ao Titular, em conformidade com o disposto na legislação vigente.
10.ARMAZENAMENTO DOS DADOS
A HSR possui base de dados armazenada em servidores próprios ou em sistema cloud situado em território nacional, conforme contratado junto a Mandic Cloud Solutions (Mandic S.A.).
11.TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Em via de regra, a HSR não transfere os dados coletados para outros países, salvo em situações especificas previstas em contrato, como por exemplo pesquisas contratadas por empresas estrangeiras. Caso seja necessária a transferência internacional de dados para cumprimento de contrato, a HSR anonimizará os dados pessoais sempre que possível, além de solicitar ao receptor que esteja em conformidade com as diretrizes legais de privacidade e proteção de dados.
12. COOKIES DE NAVEGAÇÃO
A HSR utiliza cookies com a finalidade de melhorar o desempenho dos sites; para coletar estatísticas sobre os visitantes e registrar informações sobre performance; além daqueles direcionados ao marketing, conforme nossa Política de Cookies.
13.COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
O Titular do Dado Pessoal poderá entrar em contato com a HSR, enviando e-mail para privacidade@hsr.specialistresearchers.com.br.
Aplicação da Política
Esta Política de privacidade e proteção de dados pessoais é aplicável a HSR Specialist Researches Brasil Pesquisa de Mercado Ltda. e todas as empresas members, quais sejam: Brigde Research; Blend; HSR Latam; HSR Health; HSR Tech; Officina Sophia; Officina Sophia Minds e Hearts; Officina Sophia Retail; Optima; Reds; Route e Shopper Experience (aqui referidas como “HSR”; “empresa” ou “nós”).